Copa 2014 e Jogos Olímpicos 2016 – Governo vota leis para licitações.

As portas dos grandes eventos e com todo o cronograma atrasado, o governo começou a buscar meios de acelerar os processos licitatórios para as obras de infraestrutura da Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.

Para tal, foi criada uma medida provisória que se aprovada simplifica o processo de licitação para obras da Copa e das Olimpíadas no Brasil. Dentro da MP, há a possibilidade de que alguns valores sobre obras não sejam divulgados. Essa possibilidade causou certo alvoroço por muitos acreditarem ser uma maneira de que desvios e superfaturamento de obras sejam encobertos.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avaliou no dia 16, como “absurdo” o sigilo sobre o orçamento de algumas obras. “A serem procedentes as matérias, é uma coisa – para pouco dizer – escandalosamente absurda. Você não pode ter despesa pública protegida por sigilo. Vi menção que haveria previsão de órgãos de controle teriam notícia. Como é que a sociedade pode ser privada do acesso a informações relacionadas à despesa pública?”. Para ele atrasos não podem ser utilizados como justificativa para tal ação.

Segundo o ministro do esporte Orlando Silva, “não há vedação à publicação de orçamentos. Não há nenhuma restrição. Serão todos dados publicados. O que há é que, durante o processo de licitação, os concorrentes, as empresas interessadas, elas não terão dados de orçamento. Mas a própria proposta de lei prevê que os órgãos de controle interno e externo terão acesso a essas informações. O objetivo é pôr fim à combinação de preços por parte das empresas”.

Ele afirmou ainda que o governo pretende dar competitividade ao mercado, evitando acerto de valores entre as empresas participantes da licitação e que esta é uma estratégia muito utilizada em países europeus, conhecidos por terem um sistema político desenvolvido.

Na noite de ontem, todos os destaques ao texto-base foram derrubados na Câmara, o que pode ser considerada uma vitória do governos que está tentando acelerar a votação desta medida.

Outras medidas estão sendo tomadas em caráter emergencial. Nesta terça, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal anunciará até o fim desta semana um plano de contingência para reduzir transtornos na aviação durante as férias de julho, que incluirá internet sem fio gratuita. A presidente teme que os problemas de atrasos de voos e overbooking no período de intenso movimento de passageiros aumentem ainda mais as críticas da Fifa e de setores da opinião pública pela demora nas obras de melhoria das pistas e dos terminais das cidades que realizarão jogos da Copa do Mundo de 2014.

Na sexta-feira, o secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke, afirmou, em discurso em Moscou, que a “falta” de aeroportos no Brasil é um dos principais problemas para a realização da Copa do Mundo de 2014. O ministro do Esporte, Orlando Silva, que ontem se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, rebateu: “Essa é uma manifestação de quem desconhece o País e acompanha remotamente nosso processo de preparação para a Copa.”

O que está evidente é que mais uma vez o governo não se organizou, foi arrogante em assumir os erros e agora corre atrás mais uma vez para tentar fazer sua parte, que já está, como sempre, muito atrasada.

Uma avalanche de medidas paliativas deverá ocorrer nos próximos meses e decisões serão tomadas sem que se possa discutir sua relevância ou mesmo permita que a população tenha conhecimento do custo destas medidas aos cofres públicos. Fica ainda o cheiro no ar, de que assim como nos Jogos Pan-americanos, realizados no Rio, apareçam um número imenso de indícios de superfaturamento e desvio de dinheiro público e mais uma vez ocorra uma explosão do orçamento.

Participem, comentem.

Abraços

Rafael Zimak

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